Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 13:20
Recursos repetitivos: cabe mandado de segurança contra decisão que nega seguimento a recurso para o órgão especial
STJ determinou o retorno dos autos ao TJRJ, para o processamento do mandado de segurança
-
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2016 - 12:24
Mandado de segurança pode ser utilizado contra ato judicial manifestamente ilegal
Em um dos casos analisados (RMS 46.144), a Segunda Turma do STJ decidiu que a utilização de mandado
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 18:00
Juiz condena jovens acusados de roubo a três estabelecimentos
O juiz condenou M.A.O. a 9 anos e 4 meses de prisão e N.S.G.J. a pena de 11 anos e 3 meses, ambos em regime fechado
-
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 17:05
Lei Antiálcool de SP multa 164 estabelecimentos em duas semanas
Nos primeiros 15 dias de vigência da lei, o governo recebeu 214 denúncias pelo telefone 0800-771-3541 ou pelo site oficial
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 18:54
2 mil estabelecimentos no Rio obtêm liminar contra lei antifumo
Hotéis, bares e restaurantes estão livres do cumprimento da fiscalização estadual, iniciada nesta quarta-feira
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2012 - 10:40
Juiz suspende multa por uso de jaleco
estabelecimentos comerciais que permitem aos seus funcionários o uso de jaleco
-
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 14:01
Empresário perde prazo e terá de arcar com débitos trabalhistas
O mandado de segurança foi impetrado mais de 120 dias depois de sua inclusão na execução.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Outubro de 2019 - 12:07
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 12:20
Agravo de instrumento em recurso de revista. Mandado de segurança. Sistema mediador.
Depósito eletrônico dos instrumentos normativos.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Abril de 2012 - 11:35
Mandado de segurança. Ato de interventor de entidade fechada de previdência privada.
Processual civil. Recurso especial. Legitimidade passiva. Natureza do ato. Redução de benefício. Atendimento ao princípio contributivo.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Março de 2023 - 13:09
Considerações sobre o Mandado de Segurança no direito brasileiro
O modesto texto aborda os principais aspectos do mandado de segurança bem como suas principais
-
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2007 - 01:00
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Junho de 2022 - 16:12
A Proteção do Direito à Saúde por Mandado de Segurança
A judicialização da saúde por via de mandado de segurança divide a doutrina e a jurisprudência do
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2017 - 14:34
Prazo para impetrar mandado de segurança é de 120 dias a partir de lesão a direito
TRT-10 (DF/TO) negou pedido de sindicato que alegava que processo de análise de seu registro não havia sido encaminhado ao Ministério do Trabalho.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Junho de 2013 - 14:05
Ação rescisória. Execução em mandado de segurança. Embargos à execução de sentença.
Processual civil. Honorários advocatícios.
-
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2019 - 17:07
Julgamento não unânime de apelação em Mandado de Segurança deve seguir CPC/2015, decide STJ
O entendimento foi firmado, por maioria, pela 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Julho de 2021 - 15:25
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2004 - 12:05
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 01:00
Mandado de segurança. Concurso público. Cargo de técnico penitenciário.
Sindicância de vida progressa e insvestigação social. Eliminação. Inscrição negativa em cadastro de inadimplentes. Não comprovação de inidoniedade moral.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Maio de 2004 - 01:00
Mandado de Segurança. Recusa à Transferência de Curso Universitário
Sentença Civil. Dr. Alexandre Costa de Luna Freire - Juiz Federal.